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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:16
TJDF nega quebra de sigilo para provar infidelidade
No agravo, o autor alega que teve a prestação jurisdicional negada e que a decisão não observou as obrigações e deveres existentes entre as pessoas que vivem em união estável.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33
Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:51
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:30
Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido
Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 09:51
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:42
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:10
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:33
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária
O PRB pretendia com a ação suspender a decisão da Corte Regional até o julgamento pelo TSE de eventual recurso especial sobre o caso.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:00
Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
A quebra do sigilo bancário do autor constitui de forma inequívoca falha na prestação do serviço bancário passível de reparação
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:40
Vereador de Japoatã (SE) é condenado à perda de cargo por infidelidade partidária
TRE-SE também manteve condenação de candidata nas últimas eleições por propaganda extemporânea